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Solo criado e outorga onerosa do direito de construir: gênese e transformação do instrumento na cidade de Sorocaba/SP

Massari, Marco Antônio Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2020-05-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Solo criado e outorga onerosa do direito de construir: gênese e transformação do instrumento na cidade de Sorocaba/SP
  • Autor: Massari, Marco Antônio Leite
  • Orientador: Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues
  • Assuntos: Instrumentos Urbanísticos; Outorga Onerosa Do Direito De Construir; Solo Criado; Sorocaba; Development Rights; Space Adrift; Urban Instruments
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O presente trabalho objetiva elaborar uma pesquisa analítica sobre a origem e concepção da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) na cidade de Sorocaba/SP. Realizou-se uma revisão de literatura a respeito do Solo Criado, levantamento da legislação urbanística e coleta de dados de órgãos públicos municipais. Assim, foram desenvolvidos três eixos de pesquisa abordando a trajetória do instrumento Solo Criado no Brasil, o Planejamento Urbano em Sorocaba/SP e a implementação da OODC em âmbito local. Verificou-se que nem sempre o instrumento urbanístico efetivamente pode ser aplicado na lógica de uma cidade média uma vez que isso dependerá da OODC ser bem prevista (incluindo aí a obrigatoriedade de fixação de um coeficiente de aproveitamento básico único e unitário), levando-se em conta a justa distribuição dos ônus e bônus provenientes da urbanização. Todavia, do jeito que fora instituído localmente, o instrumento não tem surtido nenhum dos efeitos previsto haja vista o ínfimo impacto da OODC no orçamento municipal. Conclui-se que o instrumento exposto não cumpre com nenhum de seus princípios (urbanístico, de igualdade, arrecadatório, redistributivo) e nem provê uma antecipação de receitas para o município. Portanto, a OODC em Sorocaba/SP acaba sendo um meio instituído de flexibilização dos índices urbanísticos, evidenciando que o conceito que o embasa foi completamente cooptado pela dinâmica dos mercados fundiário e imobiliário da cidade.
  • DOI: 10.11606/T.16.2020.tde-29032021-005641
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
  • Data de criação/publicação: 2020-05-27
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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