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Evolução dos direitos da mulher no Brasil a Lei Maria da Penha : comentários à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

Ivan Motta Martins; Ariovaldo de Souza Pinto Filho; Marilda Watanabe; Anna Cândida da Cunha Ferraz; Márcia Cristina de Souza Alvim; Margareth Anne Leister

Osasco EDIFIEO 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (343.615-055.2(81)(094.5) E94 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Evolução dos direitos da mulher no Brasil a Lei Maria da Penha : comentários à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
  • Autor: Ivan Motta Martins; Ariovaldo de Souza Pinto Filho; Marilda Watanabe; Anna Cândida da Cunha Ferraz; Márcia Cristina de Souza Alvim; Margareth Anne Leister
  • Assuntos: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LEGISLAÇÃO) -- BRASIL; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEGISLAÇÃO) -- BRASIL; DISCRIMINAÇÃO SEXUAL
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas
  • Notas Locais: O exemplar da FD (Biblioteca Circulante) possui dedicatória da Profª Anna Cândida da Cunha Ferraz
  • Descrição: Comentário à Lei nº 11.340, de 7de agosto de 2006 / Anna Candida da Cunha Ferraz -- Algumas problemáticas hermenêuticas acerca da Lei Maria da Penha / Luís Rodolfo de Souza Dantas -- Título I - Disposições preliminares. Comentário aos arts. 1º e 2º / Márcia Cristina de Souza Alvim -- Comentário aos arts. 3º e 4º / Paulo Salvador Frontíni -- Título II - Da violência doméstica e familiar contra a mulher: Capítulo I - Disposições gerais. Comentário aos arts. 5º e 6º / Fernando Pavan Baptista -- Capítulo II - Das formas de violência doméstica e familiar contra a Mulher. Comentário ao art. 7 / Eduardo C. B. Bittar, Silvia Goulart de França -- Título III - Da assistência à mulher em situação de violência doméstica familiar. Capítulo I – Das medidas integradas de prevenção : Comentário ao art. 8º / Margareth Anne Leister -- Capítulo II – Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Comentário ao art. 9º / Domingos Sávio Zainaghi -- Capítulo III – Do atendimento pela autoridade policial: Comentário aos arts. 10, 11 e 12 / Ariovaldo de Souza Pinto Filho -- Título IV - Dos procedimentos. Capítulo I - Disposições gerais: Comentário aos arts. 13, 14, 15, 16 e 17 / Antonio Cláudio da Costa Machado -- Capítulo II - Das medidas protetivas de urgência. Seção I - Disposições gerais: Comentário aos arts.18, 19, 20 e 21 / Walter Carvalho de Britto. Seção II - Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor. Comentário ao art. 22 / Viviane Chequer. Seção III - Das medidas protetivas de urgência à ofendida. Comentário aos arts. 23 e 24 / Denise Cordeiro de Oliveira. -- Capítulo III - Da atuação do Ministério Público. Comentário aos arts. 25 e 26. -- Capítulo IV - Da assistência judiciária. Comentário aos arts. 27 e 28 / Ricardo Castilho
    Título V - da equipe de atendimento multidisciplinar. Comentário aos arts. 29, 30, 31 e 32 / Elisaide Trevisan -- Título Vl - Disposições transitórias. Comentário ao art. 33 / Denise Cordeiro de Oliveira, Gisela Porto Benatti -- Título Vll - Disposições finais. Comentário aos arts. 34, 35 e 36 / Marilda Watanabe -- Comentário aos arts. 37, 38, 39 e 40 / Carlos Eduardo Volante -- Comentário aos arts. 41, 42, 43, 44, 45 e 46 / Ivan Martins Motta
  • Títulos relacionados: Série:Coleção texto direito
  • Editor: Osasco EDIFIEO
  • Data de criação/publicação: 2014
  • Formato: 256 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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