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Idioma:

30 anos da Constituição brasileira balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização

Adriana Rocha de Holanda Coutinho; Glauco Salomão Leite

Rio de Janeiro Lumen Juris 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(082) Tr754 DES )(Acessar)

  • Título:
    30 anos da Constituição brasileira balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização
  • Autor: Adriana Rocha de Holanda Coutinho; Glauco Salomão Leite
  • Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL; CONSTITUIÇÃO DE 1988 -- BRASIL
  • Descrição: A configuração do valor da autonomia no texto de 1988 e na tradição constitucional brasileira / José Ernesto Pimentel Filho -- 30 anos da Constituição Federal de 1988: reflexões em torno da história dos conceitos / Marcelo Casseb Continentino -- Três décadas de uma promessa constitucional: a contribuição da Teoria Jurídica e o papel do Judiciário na concretização da Constituição de 1988 / João Paulo Allain Teixeira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger -- Teoria da Constituição brasileira. Transformação social, resiliência política, eficácia seletiva / Dimitri Dimoulis, Soraya Gasparetto Lunardi -- Vinte oito anos de constitucionalismo e democracia e dois anos de excepcionalidades: diálogos entre a Teoria Constitucional e a Teoria do Direito / Katya Kozicki Vera Karam de Chueiri -- A dificuldade em ser contramajoritário: três décadas de jurisdição constitucional oscilante / Glauco Salomão Leite -- Judiciário e os riscos do auto~engano: aprendendo com o terceiro gigante / Vanice Lírio do Valle -- O Supremo Tribunal Federal e a leitura moral da Constituição Federal de 1988 / Estefânia Maria de Queiroz Barboza -- Notas sobre a liberdade religiosa aos trinta anos da Constituição Federal brasileira - uma análise com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Jayme Weingartner Neto, lngo Wolfgang Sarlet -- Direitos Fundamentais na Comunicação Social entre a regulação e a liberdade: o falso dilema vivido pelo Brasil / Gustavo Ferreira Santos -- Liberdade de expressão, discursos ofensivos ilícitos e a linha imprecisa que os separa: dificuldades e desafios / Fábio Carvalho Leite --
    30 anos de Constituiçao Federal. Precedentes e motivação substancial das decisões judiciais: um texto ainda em busca de efetividade / Luiz Henrique Oiniz Araújo -- A invertida noção de presunção de inocência no Processo Penal: como se pensa e se julga ao contrário, invadido por novos critérios / Alexandre Morais da Rosa -- Politização do Supremo Tribunal Federal nos 30 (trinta) anos da Constituição de 1988: o esquecimento das vias representativas e a politização da Justiça / Margarida Maria Lacombe Camargo, José Ribas Vieira, Diogo Bacha e Silva -- A balzaquiana Constituição brasileira e a desconstituição de direitos sociais / Adriana Rocha de Holanda Coutinho, Maria Lúcia Barbosa -- 30 anos de Constituição Federal: limites e desafios para educação superior pública brasileira / Renato Duro Dias -- Sistema eleitoral, governabilidade e reforma política: alguns pontos e alguns contrapontos / Filomeno Moraes -- Ordem Econômica, neoliberalismo e a (na) constituição brasileira de 1988 / Alfredo Copetti Neto -- Constituição cidadã e Estado capitalista. A Ordem Econômica no interregno da globalização neoliberal e da Revolução 4.0 / Jose Luis Bolzan de Morais -- Regime jurídico do aproveitamento dos recursos minerais no Brasil: o paradoxo da "propriedade minada" / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Juvêncio Almeida -- A obsolescência da perspectiva da hierarquia dos tratados internacionais para a coordenação entre o direito doméstico e o direito internacional em matéria de direitos humanos / Luiz Guilherme Arcara Conci --
    O Sistema lnteramericano de Direitos Humanos e a judicialização da Justiça de Transição no Brasil: reflexões sobre a não efetivação da proteção internacional dos Direitos Humanos no pós~1988 / Emilio Peluso Neder Meyer, Jessica Holl -- A construção de uma hermenêutica de integração em matéria de proteção aos direitos humanos como desafio ao constitucionalismo brasileiro: perspectivas a partir da Teoria da lnterconstitucionalidade / Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves -- O município no pacto federativo brasileiro em 30 anos de Direito Constitucional Jurisprudencial / Juraci Mourão Lopes Filho, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo -- Estado federal brasileiro e políticas públicas: tensões federativas e efetividade dos direitos sociais / Leonam Baesso da Silva Liziero
  • Editor: Rio de Janeiro Lumen Juris
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: xviii, 612 p.
  • Idioma: Português
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