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Direito ao desenvolvimento teorias e estratégias de implementação

Silvia Menicucci de Oliveira Cláudia Perrone-Moisés

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (L2-15-3 DBC )(Acessar)

  • Título:
    Direito ao desenvolvimento teorias e estratégias de implementação
  • Autor: Silvia Menicucci de Oliveira
  • Cláudia Perrone-Moisés
  • Assuntos: DESENVOLVIMENTO CULTURAL; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; DIREITOS HUMANOS; DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO; TRATADOS INTERNACIONAIS
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: As teorias e estratégias de implementação relacionadas ao direito ao desenvolvimento foram investigadas de forma a verificar sua coerência com a normativa internacional que o consagrou. Seguindo a história semântica do desenvolvimento, as três partes do trabalho analisaram: a relação entre o desenvolvimento e o Direito Internacional Público, no contexto da Liga das Nações e das Nações Unidas; a declaração do direito ao desenvolvimento como um direito humano nas Nações Unidas e as teorias relevantes; e as estratégias internacionais para sua implementação. O reconhecimento do direito ao desenvolvimento, por meio da resolução 41/128 (1986) da Assembléia Geral, relacionou-se com a abordagem estrutural e com as noções de direitos dos povos no sistema onusiano de direitos humanos. Contudo, as tendências do debate a respeito do direito ao desenvolvimento não correspondem às suas instituições internacionais. As teorias - síntese, processo especial, direitos básicos e meta-direitos - não satisfazem o intuito de explicar o sentido do direito, e as estratégias - pacto de desenvolvimento, objetivos de desenvolvimento do milênio e avaliação de impactos sociais - não são capazes de cumprir a missão de implementação. Assim, outra construção teórica e estratégica foi proposta a partir dos conceitos de ameaças, garantias e responsabilidades, e da revisão do Direito Internacional do Desenvolvimento
  • Data de criação/publicação: 2006
  • Formato: vii, 322 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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