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Financiamento público à inovação empresarial
Santos, Fábio Gomes Dos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-07-06
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
Financiamento público à inovação empresarial
Autor:
Santos, Fábio Gomes Dos
Orientador:
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Assuntos:
Ciência E Tecnologia
;
Startups
;
Investimento
;
Inovação
;
Fomento
;
Financiamento
;
Subvenção
;
Estado
;
Empréstimos Subsidiados
;
Cti
;
Subsidized Loans
;
Sti
;
State-Led
;
Science And Technology
;
Promotion
;
Equity
;
Innovation
;
Grants
;
Financing
Notas:
Tese (Doutorado)
Descrição:
Esta tese analisa a disciplina jurídica do financiamento público à inovação empresarial. Essa forma de transferência de recursos públicos a empresas privadas para fins de fomento foi examinada em seis capítulos, tendo sido adotados enfoques teóricos (capítulo 1 e 2), dogmáticos (3, parte do 5, e 6) e empíricos (4 e restante do 5). Assim, foram: (i) abordados conceitos necessários à compreensão dos financiamentos e promovida a sua contextualização no cenário nacional; (ii) apresentados seus traços característicos e o arcabouço normativo que os condiciona, inclusive em razão dos instrumentos jurídicos escolhidos para promovê-los; e (iii) delineados e discutidos aspectos da sua prática, por meio do exame de minutas contratuais padronizadas. O desenrolar da pesquisa permitiu concluir que a interação entre arcabouço teórico, condicionantes normativas e imperativos práticos produziram um todo coerente constitutivo de um regime jurídico próprio.
DOI:
10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2022-07-06
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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Teses e Dissertações USP
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