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Doutrina Superior Tribunal de Justiça : edição comemorativa - 15 anos

Raphael de Barros Monteiro Filho

Brasília, DF Brasília Jurídica Superior Tribunal de Justiça 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(082) D772 DPC/DPM )(Acessar)

  • Título:
    Doutrina Superior Tribunal de Justiça : edição comemorativa - 15 anos
  • Autor: Raphael de Barros Monteiro Filho
  • Assuntos: Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) -- doutrinas e controvérsias; DIREITO -- BRASIL; DOUTRINA -- BRASIL; COLETÂNEA
  • Notas: Textos de vários autores
  • Descrição: Solenidade comemorativa dos 15 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça -- Terras indígenas / Ilmar Galvão -- A contribuição do Superior Tribunal de Justiça na consolidação do princípio da confiança / Arnoldo Wald -- Bernardo Pereira de Vasconcelos, o legislador / Adhemar Ferreira Maciel -- Breves observações sobre a carência de ação / Eduardo Ribeiro de Oliveira -- Incorporação e recesso na dogmática societária / Xavier Albuquerque -- Mandado de segurança : tutela preventiva, inibitória e específica da suspensão de segurança / Ada Pellegrini Grinover -- Medida cautelar / Francisco Peçanha Martins -- Coisa julgada em matéria constitucional : eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado / Teori Albino Zavascki -- Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum / Walter Ceneviva -- O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional / Ives Gandra da Silva Martins -- Da responsabilidade do provedor de internet nas relações consumo / Sebastião de Oliveira Castro Filho -- Combate ao crime : dever do Estado, responsabilidade de todos / Nilson Vital Naves -- Estado social e direitos fundamentais / Jorge Miranda -- O papel da jurisprudência no Brasil : a súmula e os precedentes jurisprudenciais; relatório ao Congresso de Roma / Athos Gusmão Carneiro -- O prequestionamento na doutrina e na jurisprudência / Francisco Cláudio de Almeida Santos -- O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea : análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio / José Manoel Arruda Alvim Netto -- Ética e direito na formação do juiz / José Renato Nalini -- Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do decreto-lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41) / Demócrito Ramos Reinaldo --
    O sistema federalista no Brasil e o Superior Tribunal de Justiça / Waldemar Zveiter -- RDD - Regime Disciplinar Diferenciado / Luiz Vicente Cernicchiaro -- Controle externo da magistratura heterogênea / Domingos Franciulli Netto -- Do erro médico / Carlos Alberto Menezes Direito -- Responsabilidade civil no direito de família / Ruy Rosado de Aguiar Júnior -- Recursos cíveis ordinários e regimentais no Superior Tribunal de Justiça / Humberto Gomes de Barros -- Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum / Walter Ceneviva
  • Editor: Brasília, DF Brasília Jurídica Superior Tribunal de Justiça
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 492 p..
  • Idioma: Português
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