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Agere, Cavere, Respondere: a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direito

Douverny, Felipe Epprecht

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Agere, Cavere, Respondere: a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direito
  • Autor: Douverny, Felipe Epprecht
  • Orientador: Madeira, Helcio Maciel França
  • Assuntos: Fontes Do Direito; Direito Romano; Responsa Prudentium; Respondere; Ius Respondendi Ex Auctoritate Principis; Iurisprudentia; Histoire Du Droit Romain; Activité Consultative; Droit Romain; Cavere; Auctoritas Prudentium; Agere; Sources Du Droit
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta dissertação tem por objetivo analisar a forma como os juristas romanos atuaram na prática jurídica ao longo do tempo, e como essa atuação contribuiu para a formação do direito romano. Na primeira parte do trabalho, busca-se mostrar como a atividade consultiva dos juristas se desenrolou na história romana, desde seu surgimento no colégio dos pontífices, até sua progressiva absorção pelo imperador. Investiga-se ali a composição social da jurisprudência e como essa profissão, exercida pelos homens mais importantes da aristocracia, se inseria num modelo ideal de saber integral, e como servia a anagariar fama e reconhecimento social que redundariam em sucesso eleitoral. Em seguida, passa-se à análise da forma tríplice em que os juristas atuavam na prática: respondendo às consultas sobre pontos de direito, auxiliando na confecção de negócios jurídicos e de fórmulas processuais. Em meio a essa atividade é que têm início tanto o ensino como a literatura jurídica. Depois disso, são descritas as mudanças por que passou tanto a jurisprudência como o respondere em especial, após a instauração do principado, e de como o príncipe buscou interferir nessa atividade dos juristas por meio do ius respondendi, até que, com a prática dos rescritos, tomou para si a tarefa da consultoria jurídica. Na segunda parte do trabalho, trata-se da forma como vários institutos surgiram por meio do cavere, agere e respondere, analisando-se então o processo pelo qual o direito criado pela jurisprudência se estabelecia, e que se desdobra em dois momentos: a eficácia no caso concreto a força dos responsa desde a jurisprudência pontifical até o principado, e a transformação em ius receptum, quando a aceitação social das propostas dos juristas as tornava direito incontroverso.
  • DOI: 10.11606/D.2.2013.tde-08012014-085057
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2013-04-29
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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