skip to main content
Idioma:
Primo Search
Clear Search Box
Search in: Busca Geral
Busca Avançada
Busca por Índices

Setenta anos do Código de Processo Penal Brasileiro balanço e perspectivas de reforma

Diogo Rudge Malan; Flávio Mirza; Alexandre Bizzotto

Rio de Janeiro Lumen Juris 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) S518 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Setenta anos do Código de Processo Penal Brasileiro balanço e perspectivas de reforma
  • Autor: Diogo Rudge Malan; Flávio Mirza; Alexandre Bizzotto
  • Assuntos: Criminal procedure -- Brazil; Law reform -- Brazil; PROCESSO PENAL -- BRASIL; DIREITO PROCESSUAL PENAL -- BRASIL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (REFORMA) -- BRASIL
  • Notas: Includes bibliographical references
  • Descrição: A Composição Civil no Processo Penal Brasileiro - Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado nº 156/09/ Humberto Dalla Bernardina de Pinho/ A Filosofia Traída pela Dogmática Jurídica : Uma crítica à noção de verdade e ao livre convencimento no processo penal / Lenio Luiz Streck -- Sequestro de bens no processo penal : análise da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais superiores/ Marta Saad -- Juiz de Garantias - um nascituro estigmatizado/ Nereu José Giacomolli -- Os Efeitos Colaterais da Prisão Cautelar/ Odone Sanguiné -- Traços adversariais no Projeto de Código de Processo Penal. Uma proposta para o estudo da paridade de armas/ Renato Stanziola Vieira -- Reforma do Processo Penal / Roberto Delmanto Junior
    O Acordo Penal Condenatório: um retrato do entrechoque entre a eficiência punitiva e o minimalismo penal/ Alexandre Bizzotto -- Será que o novo CPP somente virá em 2014: os perigos dos "Tribunais da Copa do Mundo"/ Alexandre Morais da Rosa, Ana Carolina Ceriotti -- O marco normativo do Direito Fundamental a um juiz imparcial : do passado ao presente/ Luciano Feldens, Andrei Zenkner Schmidt -- Competência da Justiça Territorial, da Justiça Militar e Internacional/ Antonio Scarance -- Prisão temporária/ Diogo Malan -- "Habeas Corpus": a inconstitucionalidade da reforma pretendida / Elizabeth Queijo -- Reforma e Continuismos no Processo Penal Brasileiro. Breve contribuição à analise do itinerário reformista/ Fauzi Hassan Choukr -- Notas sobre a Efetividade da Defesa Técnica em Processo Penal / Flávio Mirza -- Colheita da Prova Fora do Juízo Processante e Interrogatório como Ato Final da Instrução - Um (Antigo) problema ainda não superado/ Gilson Bonato, Flávia Saldanha Kroetz -- Prisão em flagrante delito e liberdade provisória no Código de Processo Penal : origens, mudanças e futuro de um complicado relacionamento/ Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
  • Editor: Rio de Janeiro Lumen Juris
  • Data de criação/publicação: 2011
  • Formato: vii, 421 p 24 cm.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.