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Tratado luso-brasileiro da dignidade humana
Jorge Miranda; Marco Antonio Marques da Silva; Ademar Pereira
São Paulo Quartier Latin 2009
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3402.7 T776.2 30419/18 )
(Acessar)
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Título:
Tratado luso-brasileiro da dignidade humana
Autor:
Jorge Miranda
;
Marco Antonio Marques da Silva
;
Ademar Pereira
Assuntos:
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
;
DIREITOS HUMANOS
;
DIREITO CIVIL
;
HUMANISMO
Notas:
Notas bibliográficas de rodapé ; Inclui bibliografia
Descrição:
pt. 1. Direito constitucional : A dignidade da pessoa humana e o seu valor jurídico partindo da experiência constitucional portuguesa / Andreia Sofia Esteves Gomes --Comunicação social e a tutela jurídica da dignidade humana / Claudio José Langroiva Pereira e Pedro Luiz Ricardo Gagliardi -- Os tribunais militares e o estado de direito democrátrico / Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto -- O Estado, a ordem econômica e a dignidade da pessoa humana / Eutálio José Porto Oliveira -- A dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Tribunal Constitucional, mormente, em matéria de direito penal e direito processual penal / Inês Lobinho Matos -- Direito fundamental à privacidade vs. persecução criminal. A problemática das escutas telefônicas / Inês Moreira Santos -- A proteção da dignidade da pessoa humana no contexto do processo judicial / Gilmar Ferreira Mendes -- A dignidade da pessoa humana desde a concepção / Ives Gandra da Silva Martins -- A liberdade de expressão em respeito à dignidade humana / James Alberto Siano -- A dignidade da pessoa humana e a unidade valorativa do sistema de direitos jundamentais / Jorge Miranda -- O círculo e a linha - Da "Liberdade dos Antigos" à liberdade dos modernos na teoria republicana dos direitos fundamentais (I Parte) / José Joaquim Gomes Canotilho -- Duração razoável do processo e a dignidade da pessoa humana /José Renato Nalini -- A proteção constitucional das pessoas com deficiência e o cumprimento do princípio da dignidade humana / Luiz Alberto David Araújo -- Informação e intimidade: essas velhas inimigas / Manuel Alceu Affonso Ferreira -- Cidadania e democracia: instrumentos para a efetivação da dignidade humana / Marco Antonio Marques da Silva -- Liberdade de expressão, dignidade humana e estado democrático de direito / Marco Aurélio Mello
A dignidade da pessoa humana no contexto da pós-modernidade. O direito no século XXI é tolerância, bom senso e cidadania / Paulo Hamilton Siqueira Jr. -- O Ministério Público e a concretização do princípio da dignidade humana / Vidal Serrano Nunes Junior -- A discriminação racial e a efetividade dos direitos fundamentais / Vladimir Balico -- Dignidade humana, princípio da proporcionalidade e teoria dos direitos fundamentais / Willis Santiago Guerra Filho -- pt. 2. Direitos humanos: Direitos humanos e reinserção social / Antonio Rulli Junior e Henrique Nelson Calandra -- Dignidade humana e direitos fundamentais dentro de um contexto efetivista / Antonio Rulli Neto -- Os direitos humanos e os mecanismos constitucionais de sua defesa / Carlos Mário da Silva Velloso -- O papel do Ministério Público na efetivação dos tratados internacionais de direitos humanos / Eloísa de Sousa Arruda -- A formação da doutrina dos direitos fundamentais / Enrique Ricardo Lewandowski -- Dignidade humana e a proteção dos direitos sociais nos planos global, regional e local / Flávia Piovesan -- A dignidade da pessoa humana e o papel do julgador / Luiz Antonio Rizzatto Nunes -- O respeito à dignidade humana e a eutanásia. Breves notas / Marcelo Figueiredo -- O princípio da humanidade das penas / Carolina Alves de Souza Lima e Oswaldo Henrique Duek Marques -- Em busca da (re)afirmação da dignidade humana: processo longo, paulatino, difícil, complexo / Silvia Pimentel e Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra -- pt. 3. Direito internacional: Homologação de sentença estrangeira, extradição e expulsão: garantias do processo justo / Fábio Ramazzini Bechara -- Tribunal penal internacional. Princípio da complementaridade e soberania / Francisco Rezek -- Tribunal penal internacional. A entrega de nacionais / João Grandino Rodas -- A União Européia: um projecto europeu e mundial / Manuel Carlos Lopes Porto
A dignidade da pessoa humana, a razoável duração do processo e a cooperação jurídica internacional penal: a experiência luso-brasileira / Roberto da Silva Oliveira -- pt. 4. Direito processual penal: Efetividade, processo penal e dignidade humana / Antonio Scarance Fernandes -- Os direitos fundamentais e a persecução criminal no delito de extorsão mediante seqüestro / Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira -- A dignidade da pessoa humana como forma de garantia à liberdade na extradição / Daniel Leon Bialski -- O interrogatório por vídeo-conferência e a dignidade da pessoa humana / Eduardo Augusto Muylaert Antunes -- Fundamentação constitucional das normas de direito processual penal: bases fundamentais para um processo penal democrático e eficiente / Hermínio Alberto Marques Porto e Roberto Ferreira da Silva -- A nova lei de crimes hediondos e sua correspondência com a dignidade da pessoa humana / Jayme Walmer de Freitas -- Publicidade e resguardo da intimidade no processo penal / José Damião Pinheiro Machado Cogan -- O princípio da dignidade da pessoa humana no processo penal / José Eduardo de Souza Pimentel -- O arguido no processo preparatório, revisitado em 2008 / José Lobo Moutinho -- Anotações acerca do direito à privacidade / José Raul Gavião de Almeida -- pt. 5. Execução penal e criminologia: Proteção a vítimas e testemunhas e dignidade humana / Alexandre Jean Daoun -- O sistema prisional: garantia de direitos fundamentais / António Ferreira Calado -- Reflexões breves a propósito do reconhecimento da dignidade da vítima do crime no Brasil e em Portugal ( um exemplo: o direito ao recurso no processo penal) / Cláudia Cruz Santos -- Nova política criminal e penitenciária à luz das garantias fundamentais / Luíz Flávio Borges D'Urso
Política criminal brasileira e a dignidade humana / Ricardo Alves Bento e Patricia Stucchi BentoRealidade nos estabelecimentos prisionais brasileiros e a dignidade humana / Roberta Rodrigues Camilo -- pt. 6. Direito penal: O direito penal e a dignidade humana. A questão criminal : discurso tradicional / Antonio Cláudio Mariz de Oliveria -- Os criminosos são pessoas? Eficácia e garantias no combate ao crime organizado / Augusto Silva Dias -- Interceptação telefônica, segurança e dignidade da pessoa humana / Christiano Jorge Santos -- Prescrição penal como direito fundamental: correlação lógica entre limites estatais ao direito de punir e a dignidade da pessoa humana / Cleber Rogério Masson -- A dignidade humana e a justiça penal / Jaques de Camargo Penteado -- Uma ponte entre o direito penal e a filosofia penal: lugar de encontro sobre o sentido da pena / José de Faria Costa -- Publicidade e proteção à pessoa / Miguel Reale Júnior -- A dignidade da pessoa humana e a problemática do terrorismo / Paulo Alpoim -- Tráfico de pessoas / Paulo de Sousa Mendes -- "Indignidade" da "Pessoa" humana, direito penal do inimigo e aspectos correlatos / Valéria Diez Scarance Fernandes Goulart -- A prova penal no contexto da dignidade da pessoa humana / Vicente Greco Filho e Alessandra Orcesi Pedro Greco -- pt. 7. Direito civil, bioética e infância e juventude: Dignidade humana e o direito à moradia: garantia constitucional e segurança jurídica / Carlos Renato de Azevedo Ferreira -- O respeito à dignidade humana como paradigma da bioética e do biodireito / Maria Helena Diniz -- Impressão digital genética, base de dados de perfis da ADN e a dignidade da pessoa humana / Nuno Peixoto do Amaral -- Criança e dignidade da pessoa humana / Paulo Afonso Garrido de Paula
Personalidade: um repensar do seu início? / Paulo Otero Aplicação concreta do princípio dignidade da pessoa humana - limites para contratar - impossibilidade de se conviver com cláusulas puramente potestativas / Carlos Eduardo Nicoletti Camillo e Roberto Nussinkis Mac Cracken -- pt. 8. Direito tributário e direito administrativo: A utilidade regulatória nos serviços concedidos sob a ótica da cidadania / Ademar Pereira -- Os princípios da dignidade da pessoa humana e da capacidade contributiva no direito tributário / Antonio Corrêa Meyer e Paulo Fernando Souto Maior Borges -- A democracia e suas dificuldades contemporâneas / Celso Antônio Bandeira de Mello -- Lei de improbidade administrativa e as limitações contitucionais ao poder de punir em face do princípio da dignidade humana / Fernando Capez -- A "dignidade da pessoa humana" na ordem jurídica brasileira / Paulo de Barraos Carvalho -- O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a seletividade no ICMS. Questões conexas / Roque Antonio Carraza -- pt. 9. Direito do consumidor e direito ambiental: Auto-regulação e tutela do consumidor / Ana Isabel de Brito Camacho Duarte -- Direitos fundamentais e meio ambiente / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida -- A tutela jurdídica do consumidor e o respeito à dignidade da pessoa humana / Fátima Nancy Andrighi -- A dignidade da pessoa humana e a lei dos crimes ambientais / Gilberto Passos de Freitas -- Dignidade planetária: o direito e o consumo sustentável / Marcelo Gomes Sodré -- pt. 10. Direito processual civil: A dignidade da pessoa humana e o prazo razoável do processo. A responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional / Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini
Coisa julgada e o estado democrático de direito / Nelson Nery Junior Dignidade da pessoa humana e a busca de critérios justos para a determinação do valor das indenizações, em algumas hipóteses especiais de dano contra a saúde / Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier -- pt. 11. Direito comercial e direito do seguro: Direito ao seguro privado: discriminação e ação afirmativa / Ernesto Tzirulnik -- Dignidade da pessoa na economia globalizada / Fábio Ulhoa Coelho -- O capitalismo humanista no Brasil / Ricardo Hasson Sayeg -- pt. 12. Direito do trabalho e direito previdenciário: A dignidade humana na vertente do direito do trabalho, sua evolução mais recente, e perspectivas de evolução futura / Alexandre Baptista Coelho -- Direito do trabalho e dignidade da pessoa humana / Carla Teresa Martins Romar -- Dissídios coletivos, relação de emprego e dignidade humana / Nelson Nazar -- A dignidade da pessoa humana, o dano moral e o direito do trabalho / Pedro Paulo Teixeira Manus -- O direito à segurança social enquanto ditame da dignidade da pessoa humana / Petra Monteiro Fernandes -- A dignidade da pessoa e o mínimo existencial / Wagner Balera
Editor:
São Paulo Quartier Latin
Data de criação/publicação:
2009
Formato:
1446 p.
Idioma:
Português
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