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Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil

Gediel, Jose Antonio Peres ; de Mello, Lawrence Estivalet

Revista Direito e Práxis, 2016-12, Vol.7 (4) [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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  • Título:
    Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil
  • Autor: Gediel, Jose Antonio Peres ; de Mello, Lawrence Estivalet
  • É parte de: Revista Direito e Práxis, 2016-12, Vol.7 (4)
  • Descrição: The following article's object is the constitution of subordinated utopias as ideology concerning the legal regulation of cooperative work in Brazil. It is divided in two parts. In the first part, it describes the fundaments of classical legal subordination and the main features of capitalist labor law. In the second part, the expansion of labor law and its institutes is related with the ideological displacement by which the emancipation projects of the working class have gone through in Brazil. It is a bibliographic review which allows the analysis of the ideological tensions that densify the situation of cooperative work's legal regulation in Brazil. Keywords: legal subordination; emancipation projects; subordinated utopias. O presente artigo tem como objeto a constituicao de utopias subordinadas enquanto ideologia concernente a regulacao juridica do trabalho cooperativo no Brasil. Divide-se, para tanto, em dois momentos. No primeiro, apresenta os fundamentos da subordinacao juridica classica e as principais caracteristicas do direito capitalista do trabalho. No segundo, relaciona a ampliacao do direito do trabalho e seus institutos ao deslocamento ideologico pelo qual os projetos de emancipacao da classe trabalhadora tem passado em nosso pais. Cuida-se de exame bibliografico que possibilita a analise das tensoes ideologicas que densificam a situacao da regulacao juridica do trabalho cooperado no Brasil. Palavra-chave: subordinacao juridica; projetos de emancipacao; utopias subordinadas.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Português
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