Cooperação judiciária por via diplomática avaliação e propostas de atualização do quadro normativo
ABCD PBi
Cooperação judiciária por via diplomática avaliação e propostas de atualização do quadro normativo
Autor:
Susan Kleebank
Assuntos:
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
;
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
;
CARTA ROGATÓRIA
;
EXTRADIÇÃO
;
SERVIÇO DIPLOMÁTICO E CONSULAR
Notas:
Traz tabela de atos internacionais sobre cooperação judiciária sob apreciação legislativa (setembro 1999);Originalmente apresentado como tese pela autora (doutorado -- Instituto Rio Branco, 2000)
Descrição:
Importância da cooperação judiciária para a agenda da política externa e necessidade de quadro normativo -- Moldura normativa: atos internacionais sobre cooperação judiciária em vigor, sob apreciação do Congresso nacional e em negociação -- Principais temas da cooperação judiciária por canais diplomáticos
Títulos relacionados:
Série:Coleção Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco
Editor:
Brasília Instituto Rio Branco / Fundação Alexandre de Gusmão
Data de criação/publicação:
2004
Formato:
214 p..
Idioma:
Português
Disponível na Biblioteca:
EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades (327.17 K63c )
FD - Fac. Direito (347.9(100) K71c BGS DIN )
IRI - Inst. Rel. Internacionais (327.1 K63c )