Idioma:

Código de processo penal comentado

Guilherme de Souza Nucci

Localização: FD - Fac. Direito (343.1(81)(094.46) N876c 6.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

Título:
Código de processo penal comentado
Autor: Guilherme de Souza Nucci
Assuntos: Brasil [Código de processo penal (1941)]; Criminal procedure -- Brazil; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (COMENTÁRIOS) -- BRASIL; Processo penal -- legislação -- Brasil; Processo penal -- jurisprudência -- Brasil; Direito processual -- Brasil
Notas: Includes bibliographical references (p. [1075]-1098) and index
Descrição: Do processo em geral: Do inquérito policial. Da ação penal. Da ação civil. Da competência. Das questões e processos incidentes. Da prova. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança. Da sentença -- Dos processos em espécie: Do processo comum. Dos processos especiais -- Dos processos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Apelação -- Das nulidades e dos recursos em geral: Dos recursos em geral -- Da execução: Da execução das penas em espécie. Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação -- Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira
Editor: São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: c2007
Formato: 1182 p 25 cm.
Idioma: Português

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