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A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas

Rodrigues, Roger De Melo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-02-19

Acesso online

  • Título:
    A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas
  • Autor: Rodrigues, Roger De Melo
  • Orientador: Fernandes, Antonio Scarance
  • Assuntos: Dignidade Da Pessoa Da Vítima; Humanização; Movimento Vitimológico; Processo Penal; Vítima; Criminal Procedure; Dignity Of The Victim; Humanization; Victimologic Movement
  • Descrição: O presente trabalho objetiva contribuir para a concretização de um processo penal atento às novas perspectivas trazidas pelo movimento vitimológico, assegurando-se o devido respeito às vítimas de delito e a seus interesses, evitando-se a vitimização secundária. Para tanto, parte de uma análise da atual configuração do processo penal brasileiro, e com apoio em uma pesquisa da literatura jurídica existente, dos documentos internacionais e da legislação estrangeira acerca da matéria, propõe-se uma leitura processual mais conformada com a dignidade da pessoa da vítima, revisitando diversos institutos, lançando questionamentos e mesmo expondo algumas sugestões para modificações no ordenamento jurídico nacional. As proposições levadas a cabo neste trabalho buscam o resgate da dignidade das vítimas de delito e sua participação efetiva no processo, sem implicar um retrocesso no que concerne aos direitos e garantias já assegurados ao acusado. Percebe-se que a inserção da vítima como sujeito processual acaba por conferir um efeito humanizador ao processo penal, dando seguimento à humanização iniciada pelo iluminismo penal, em relação ao acusado. De tudo isso, resulta um processo penal mais evoluído, que tem por foco central o ser humano, e que se transforma em um instrumento de promoção da cidadania por ocasião da violação dos bens jurídicos mais caros à sociedade, tutelados pela norma penal.
  • DOI: 10.11606/D.2.2013.tde-29082013-135837
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2013-02-19
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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