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Diálogos constitucionais Brasil/Portugal

António José Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Eros Roberto Grau 1940-; Gilberto Bercovici

Rio de Janeiro Renovar 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81:469) D527 e.2 BCI )(Acessar)

  • Título:
    Diálogos constitucionais Brasil/Portugal
  • Autor: António José Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Eros Roberto Grau 1940-; Gilberto Bercovici
  • Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL PORTUGAL EUROPA; UNIÃO EUROPEIA; BANCO CENTRAL; POLÍTICA MONETÁRIA INTERNACIONAL; DIREITO TRIBUTÁRIO -- PORTUGAL
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Notas sobre o chamado modelo económico-social europeu / António José A. Nunes. A constituição européia entre o programa e a norma / José J. G. Canotilho. A constituição fiscal portuguesa [...] / José C. Nabais. Constituição e legitimação do direito penal / Manuel C. Andrade. Privatização de empresas públicas [...] / Jorge Manuel C. Abreu. Em redor de nomos [...] / José F. Costa. Estado social e impostos directos na União Europeia / Gonçalo A. Nunes. O dever de paz laboral / João Reis. O contrato, hoje [...] / Joaquim de Sousa Ribeiro -- Proteção constitucional da vida privada / Aldacy Rachid Coutinho -- Uma democracia federal [...] / J. Bolzan de Morais -- Quando as medidas provisórias se transformaram em Decretos-Leis [...] / Fernando F. Scaff. Ciência e direito constitucional [...] / Francisco J. R. Oliveira Neto. Teoria do Estado [...] / Gilberto Bercovici. Devido processo legal [...] / Jacinto N. M. Coutinho. A concretização de direitos [...] / Lenio L. Streck. A jurisprudência na proteção das minorias [...] / Luiz A. D. Araujo. Para além do consenso: Dussel [...] / Marco A. Marrafon. Governo de esquerda [...] / Martonio Mont’Alverne Lima. Direito e economia [...] / Flávio Pansieri -- O mínimo existencial [...] reserva do possível / Ricardo L. Torres -- Cinco teses [...] desjudicialização material [...] / Salo de Carvalho
  • Editor: Rio de Janeiro Renovar
  • Data de criação/publicação: 2004
  • Formato: 487 p.
  • Idioma: Português
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