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10 anos de vigência do Código Civil brasileiro de 2002 estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf

Christiano Cassettari; Rui Geraldo Camargo Viana 1938-

São Paulo Saraiva 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81) D518 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    10 anos de vigência do Código Civil brasileiro de 2002 estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf
  • Autor: Christiano Cassettari; Rui Geraldo Camargo Viana 1938-
  • Assuntos: Maluf, Carlos Alberto Dabus; DIREITO CIVIL; CÓDIGO CIVIL -- 2002 -- BRASIL
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé
  • Notas Locais: O exemplar da FDUSP traz, na falsa folha de rosto, dedicatória do professor Carlos Alberto Dabus Maluf
  • Descrição: A complementação de lacunas no Código civil: continua a viger o Art. 4º da lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB? / Rogério Donnini -- O direito civil no paradigma da complexidade / Francisco Amaral dos Santos Neto -- Do juiz boca da lei à segundo a boca do juiz : notas sobre a aplicação-interpretação do direito no início do século XXI / Maria Celina Bodim de Moraes -- Código civil e codificação / Mário Luiz Delgado -- A interrupção da gravidez do anencéfalo / Rui Gerraldo Camargo Viana -- Reprodução assistida : questões em aberto / Heloisa Helena Barbosa -- Do príncipe Bismark à princesa Caroline de Mônaco : vida privada de pessoas célebres e as liberdades comunicativas no direito civil / Otavio Luiz Rorigues Junior -- Direitos da personalidade : o Art. 20 do Código Civil e a biografia de pessoas notórias / Silmara Juny de Abreu Chinellato -- Das pertenças no âmbito do regime dos bens principais e acessórios no Código Civil de 2002 / Eduardo César Silveira Vitta Marchi -- O estado de perigo como defeito do negócio jurídico / Teresa Ancona Lopez -- Nulidade e inexistência / Zeno Veloso -- A prescrição à luz do Novo Código Civil : breve reflexão sobre a interrupção única do prazo / Arruda alvim -- Prescrição e decadência : tempo de esclarecer controvérsias / José Fernando Simão -- Obrigações de fazer e a obra sob encomenda / Sílvio de Salvo Venosa -- Relativização da quitação e do recibo de pagamento na órbito civil / Luís Camargo Pinto de Carvalho -- Configuração do enriquecimento injustificado / Renato Ribeiro -- A aplicação dos princípios contratuais sociais no enriquecimento sem causa / Antonio Carlos Morato -- Boa-fé no Código Civil brasileiro : dez anos de experiência / Eduardo Tomasevicius Filho -- A importância dos contratos conexos no século XXI / Arnoldo Wald
    Interpretação do contrato / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- Doação inoficiosa / Daisy Gogliano -- Alguns apontamentos sobre o dano moral, sua configuração e o arbitramento da indenização / Claudio Luiz Bueno de Godoy -- Abuso do direito : independentemente de intenção ou culpa / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro -- Responsabilidade civil no condomínio edilício / Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf e Márcio Antero Motta Ramos Marques -- Aspectos da responsabidade civil dos administradores de empresas públicas / Fernando Campos Scaff -- Limitações ao direito de propriedade impostas pela desapropriação / Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf -- Usucapião familiar : primeiras impressões / Maurício Baptistella Bunazar -- Direito de vizinhança : a explosão dos helipontos no Brasil / Joseval Peixoto Guimarães, Carlos Eduardo Peixoto Guimarães -- Aspectos controvertidos da personalidade jurídica do condomínio edilício / Cíntia Rosa Pereira de Lima. -- Direito real de superfície e sua interface com a proteção ambiental / Patrícia Faga Iglesias Lemos, Guilherme Henrique Lima Reining -- Autoridade parental : evolução conceitual / Marco Fábio Morsello -- A família no contexto da globalização e a socioafetividade como seu valor jurídico fundamental / Jones Figueirêdo Alves -- As relações paterno-filiais à luz do direito civil contemporâneo : reflexões sobre o poder familiar e autoridade parental / Luiz Edson Fachin -- Filhos de criação : e os seus direitos? / Jorge Shiguemitsu Fujita -- Afeto na relação familiar / Álvaro Villaça Azevedo -- A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira / Marcos Jorge Catalan -- Reflexões sobre o vínculo homoafetivo no direito sucessório / Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto -- Testamento emergencial e testamento vital : um paralelo / Maria Helena Diniz
    Considerções sobre as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade / Christiano Cassettari
  • Editor: São Paulo Saraiva
  • Data de criação/publicação: 2013
  • Formato: 644 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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