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Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 mutações e reformas constitucionais

Rubens Beçak João Carlos Navarro de Almeida Prado

Belo Horizonte Arraes Editores 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988"(082) R257 BCI )(Acessar)

  • Título:
    Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 mutações e reformas constitucionais
  • Autor: Rubens Beçak
  • João Carlos Navarro de Almeida Prado
  • Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988 -- BRASIL; REFORMA CONSTITUCIONAL
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé e/ou bibliografia no final dos capítulos
  • Descrição: Trinta anos da Constituição democrática de 1988 / Carlos Roberto Siqueira Castro -- Direitos fundamentais e sua evolução nos 30 anos de vigência da Constituição federal / João Carlos Navarro de Almeida Prado -- A igualdade e equidade de gênero e a evolução dos direitos das mulheres / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida -- A evolução (ou involução) do posicionamento hierárquico dos tratados internacionais de direitos humanos e da Constituição de 1988 / Carlos Eduardo Siqueira Abrão -- Democracia, participação e recall : análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição federal de 1988 / Rubens Beçak -- A pretendida evolução constitucional dos direitos políticos e eleitorais nos últimos 30 anos / Alexandre Luis Mendonça Rollo -- O controle difuso de constitucionalidade / Sérgio Resende de Barros, Beatriz Lameira Carrico Nimer -- A evolução do controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro / João Carlos Navarro de Almeida Prado -- A inconstitucionalidade por omissão e seus antagonistas / Luiz Henrique Boselli de souza -- A Emenda constitucional nº 19/98 e a administração pública brasileira / Gustavo Justino de Oliveira -- Agências reguladoras nas reformas constitucionais / Caio Cesar Figueiroa, André Castro Carvalho -- regime constitucional dos servidores públicos / Carlos José Teixeira de Toledo -- Medidas provisórias e Emenda constitucional nº 32/2001 / Renata Camilo de Oliveira -- O regime de precatórios na Constituição federal de 1988 / Marco Aurélio Ventura Peixoto, Renata Cortez Vieira Peixoto -- A Constituição federal e ampliação da competência da Justiça do trabalho / Elton Sadi Fühber -- A Constituição e o Ministério Público / Paulo Thadeu Gomes da Silva, João Carlos Navarro de Almeida Prado -- A Ordem dos Advogados do Brasil e a Constituição federal de 1988 / Cláudio Lamachia
    Noções Fundamentais sobre Defensoria Pública nos 30 anos da Constituição federal de 1988 / Alfredo Emannuel Farias de Oliveira, Jorge Bheron Rocha -- O direito financeiro na Constituição de 1988 / José Maurício Contí, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues -- A evolução da Ordem econômica na Constituição de 1988 / Isa Gabriela de Almeida Stefano, Daniel Moreti -- O regime geral da previdência social e suas modificações / Leonardo David Quintiliano -- Os direitos à educação e à cultura sob a ótica da Constituição federal de 1988 / Karla Karolina Harada Souza -- Trinta anos de direito ambiental constitucional brasileiro / Lúcia Reiserwitz -- A evolução da proteção da família na ordem constitucional brasileira / Maria Neusa Fernandes da Cunha, Cintia Garabini Lages, Jamile Bergamaschine Mata Diz -- A proteção constitucional das minorias, a tutela dos direitos indígenas e a atuação contramajoritária do poder judiciário à luz da Constituição federal brasileira de 1988 / Karla Karolina Harada Souza -- O princípio da não culpabilidade como corolário da nova ordem constitucional / Fernando Santana, Isabela Câmara -- Normas constitucionais carentes de regulamentação e as consequências da omissão legislativa / Luiz Paulo Segundo
  • Editor: Belo Horizonte Arraes Editores
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: 618 p.
  • Idioma: Português
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