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Amazônia internacionalização e cooperação

Simoni Privato Goidanich José Roberto Franco da Fonseca

1997

Localização: FD - Fac. Direito    (N1-20-8 e.3 DBC ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Amazônia internacionalização e cooperação
  • Autor: Simoni Privato Goidanich
  • José Roberto Franco da Fonseca
  • Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL; RELAÇÕES INTERNACIONAIS
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
    Dissertação (Mestrado) -- Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1997 ; Notas bibliográficas de rodapé ; Bibliografia no final da obra
  • Descrição: O ponto de partida desta dissertação é o paradoxo amazônico segundo o qual a Amazônia é tanto região-problema (economicamente pobre) como região-solução (potencialmente rica). O grande desafio é superar esse paradozo de modo que a região-solução predomine. Após conceituar Amazônia pelo prisma do Direito Internacional, a dissertação analisa os dois caminhos de maior destaque que poderiam levar à superação do paradoxo amazônico; o da internacionalização e o da cooperação. A dissertação conceitua internacionalização segundo o Direito Internacional - ou seja, como patrimônio comum da humanidade - e estuda os interesses estrangeiros pela Amazônia no século XIX, demonstrados pela literatura dos viajantes, bem como os principais projetos deste século considerados tentativas de internacionalização da Amazônia: o Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, o plano do Hudson Institute, a proposta francesa de 1989 e o Projeto das Nações Unidas de Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Em seguida, a dissertação analisa o conceito e as concepções hobbesiana e kantiana de cooperação, assim como os dois principais mecanismos de cooperação relativos à Amazônia: o Tratado de Cooperação Amazônica e o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. A dissertação conclui que o caminho da cooperação é o mais idôneo para a superação do paradoxo amazônico, com o desenvolvimento sustentável da região. Porém, esse caminho apresenta dificuldade e requer
    trabalho construtivo para ser trilhado com êxito
  • Data de criação/publicação: 1997
  • Formato: 333 p.
  • Idioma: Português

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