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A importância histórica e social da infância para a construção do direito à saúde no trabalho

de Aguiar, Valdinei Santos ; de Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel

Saúde e sociedade, 2017-01, Vol.26 (1), p.271-285 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude Publica

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  • Título:
    A importância histórica e social da infância para a construção do direito à saúde no trabalho
  • Autor: de Aguiar, Valdinei Santos ; de Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel
  • Assuntos: 18th century ; 19th century ; Child labor ; Child welfare ; Childhood ; Children ; Children & youth ; Employment ; Health education ; Health problems ; Infância ; Normas Trabalhistas ; Protection ; Relação Saúde-Trabalho ; Social reality ; Trabalho Infantil
  • É parte de: Saúde e sociedade, 2017-01, Vol.26 (1), p.271-285
  • Descrição: O reconhecimento do trabalho infantil enquanto problema social que compromete saúde e educação das crianças começa a despontar juridicamente no final do século XVIII e prossegue por todo o século XIX estabelecendo, pouco a pouco, regramentos jurídicos para impedir ou atenuar sua continuidade. A construção de uma normativa jurídica de proteção à infância está histórica e intimamente atrelada ao processo de regulação e proibição do trabalho de crianças nas sociedades industrializadas. Esse processo culmina na configuração de uma concepção de infância apartada do mundo do trabalho, mas, contraditoriamente, a ele atrelada. Este texto tem como objetivo estabelecer uma relação entre a evolução da norma protetiva da saúde no trabalho e a mudança de concepção de infância, tendo como panorama de análise o contexto sócio-histórico do Reino Unido no período entre 1788 e 1879, em que importantes leis trabalhistas foram publicadas visando a impor regras ao emprego de crianças. Verifica e sublinha que o próprio avanço da norma trabalhista referente à saúde foi decorrente do olhar sobre o trabalho infantil nas indústrias. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica sobre infância, trabalho infantil e análise de documentos oficiais, principalmente do período especificado. Os resultados demonstram a importância da infância na mudança do contrato social com foco na relação saúde-trabalho; a transição de um trabalho fabril para o trabalho escolar; e a evidência de que as crianças são sujeitos ativos e coprodutores da realidade social.
  • Editor: Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude Publica
  • Idioma: Português;Inglês
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