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Direito Econômico do audiovisual: economia política e regime jurídico do cinema no Brasil

Alem, Níchollas De Miranda

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Direito Econômico do audiovisual: economia política e regime jurídico do cinema no Brasil
  • Autor: Alem, Níchollas De Miranda
  • Orientador: Andrade, José Maria Arruda de
  • Assuntos: Agência Nacional Do Cinema; Soberania; Política Nacional De Cinema; Política Cultural; Indústria Cultural; Economia Política Da Cultura; Economia Política; Direitos Culturais; Direito Econômico; Desenvolvimento; Audiovisual; Cinema; Development; Political Economy Of Culture; Political Economy; National Film Policy; National Film Agency; Economic Law; Cultural Industry; Cultural Policy; Cultural Rights; Sovereignty
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Esta tese analisa o regime jurídico do setor cinematográfico no Brasil e sua aderência ao programa constitucional da cultura e da soberania. O trabalho é desenvolvido a partir da metodologia do direito econômico, que compreenderá algumas dimensões investigativas. A primeira delas diz respeito à compreensão da economia política do cinema, com vistas a refletir como este pode estruturar ou transformar a realidade econômica, social e cultural, conforme seus múltiplos sentidos. Neste momento, também buscaremos apurar as relações de poder, dominação e dependência na economia global e o fenômeno do subdesenvolvimento no cinema brasileiro. Em um segundo momento, a tese tratará da reconstrução histórica da disciplina jurídica do cinema, de modo a apresentar como a política e o direito contribuíram ou não para o desenvolvimento de nosso mercado interno. A seguir, a dimensão dogmática se dedicará ao manejo dos textos normativos, com destaque para os objetivos constitucionais e instrumentos jurídicos de direito econômico em concreto para implementação da Política Nacional do Cinema. Finalmente, a partir da análise dos resultados dessas políticas, oferecemos um exercício propositivo para imaginar reformulações no sistema normativo vigente em prol da concretização dos objetivos constitucionais.
  • DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2023-09-01
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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