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Lula e os votos sigilosos do STF [entrevista a Natuza Nery]

Conrado Hùbner Mendes

G1. O Assunto São Paulo 06 set. 2023

São Paulo G1 2023

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  • Título:
    Lula e os votos sigilosos do STF [entrevista a Natuza Nery]
  • Autor: Conrado Hùbner Mendes
  • Assuntos: VOTO SECRETO; TRIBUNAL SUPREMO
  • É parte de: G1. O Assunto São Paulo 06 set. 2023
  • Notas: Podcast;Nesta terça (5), em uma de suas lives semanais, o presidente Lula (PT) trouxe à tona um tópico que estava fora do radar. No que chamou de conselho à sociedade e ao Judiciário, sugeriu que os votos de cada ministro nas decisões do Supremo Tribunal Federal fossem sigilosos, e que fossem divulgados, apenas, os placares finais dos julgamentos. Segundo o presidente, isso evitaria que fossem estimuladas hostilidades contra os ministros da Corte. Mas deste conselho decorreu uma enxurrada de críticas. Muitas delas atentam à possível perda de transparência da mais alta instância jurídica do país perante a opinião pública. Outras pontuam que a declaração foi uma reação de Lula, questionado pela recente indicação de seu advogado criminalista Cristiano Zanin ao STF — bem como pela atuação do ministro em seus primeiros votos no cargo — e pelas especulações acerca da nova indicação, frente à iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para discutir a declaração do presidente e os possíveis impactos da medida sugerida por ele, Natuza Nery recebe Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, e Conrado Hubner Mendes, doutor em direito e ciência política, professor de Direito Constitucional da USP e autor do livro ‘Constitutional Courts and Deliberative Democracy’. Neste episódio: - Conrado Hubner Mendes afirma que o presidente reagiu a um incômodo à pressão que sofre da sociedade civil sobre a diversidade na escolha do próximo nome para a Suprema Corte; - O cientista político também conta sobre a experiência de outros países em despersonalizar os votos das altas cortes jurídicas, com votos coletivos, identificados, mas que sintetizam a opinião dos ministros e tornam a comunicação das decisões menos prolixas; - O ministro aposentado do Supremo Ayres Britto ressalta que a Constituição Federal garante a publicidade das decisões jurídicas em todas as instâncias;Disponível em: https://open.spotify.com/episode/6aF97AQmfgJrphAqiqB7Mv. Acesso em: 07 nov. 2023
  • Editor: São Paulo G1
  • Data de criação/publicação: 2023
  • Formato: online podcast (26min27).
  • Idioma: Português
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