skip to main content
Idioma:

O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político

Mendes, Marcelo Doval

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-12-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político
  • Autor: Mendes, Marcelo Doval
  • Orientador: Ferraz, Anna Candida da Cunha
  • Assuntos: Tribunal Supremo -- Brasil; Tribunal Constitucional -- Brasil; Separação De Poderes; Poder Judiciário; Judicialização Da Política -- Brasil; Controle Da Constitucionalidade; Judicial Review; Political System; Institutional Dialogue; Separation Of Powers; Brazilian Supreme Court
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A discussão de fundo não é nova. A preocupação de Montesquieu e dos federalistas (e antifederalistas) nos Estados Unidos da América, no período das revoluções liberais: discutir a relação entre poderes e seu equilíbrio para garantir direitos e o autogoverno. Mais especificamente, a ideia é discutir essa relação e esse equilíbrio considerando o papel do juiz. Mas, não o juiz comum e, sim, o juiz constitucional. Discutir, então, o arranjo institucional, o desenho que melhor promova equilíbrio entre poderes em um Estado Democrático de Direito. Para tanto, deve-se passar por conceitos mobilizados ao longo do texto, como poder, política e Direito. Na mesma senda, parece importante tratar do reflexo da modernidade sobre o Direito, sobre a democracia e sobre a representação política. Também é necessário seguir a trilha da separação de poderes, com os seus equilíbrios e primazias, até chegar no papel destacado atribuído ao poder de julgar às leis com base na Constituição: o controle de constitucionalidade. Com habilitação dos pontos de vista conceitual e históricos, cabe problematizar a relação entre Direito e política, distinguir os conflitos jurídicos e os políticos, debater a estrutura das normas jurídicas e compreender o modo de interpretação da Constituição. Enfim, com esse arsenal de fundamentos, deve-se passar à última etapa: analisar, criticamente, a realidade brasileira atual para propor mecanismos que sejam adequados para uma forma de controle de constitucionalidade que estimule o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.
  • DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-16032021-001503
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2020-12-14
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.