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Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento

Azevedo, Pedro Casquel De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento
  • Autor: Azevedo, Pedro Casquel De
  • Orientador: Barros, Sergio Resende de
  • Assuntos: Constituição; Separação De Poderes; Presidencialismo (História) -- Brasil; Poder Legislativo; Poder Executivo; Sistemas De Governo; Democracia; Government System; Executive Branch; Democratic Instability; Democracy; Presidentialism; Constitution; Separation Of Powers; Legislative Branch
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A presente dissertação analisa o sistema presidencial brasileiro. O sistema presidencial pressupõe a lógica de separação dos Poderes do Estado em um delicado equilíbrio. A ideia de impasse e conflito entre os Poderes é um dos resultados possíveis da dinâmica operativa do sistema presidencial. Uma questão sem maiores problemas em sociedades de preferências homogêneas, no entanto em sociedades plurais e desiguais a disparidade de preferências representadas nos órgãos de poder pode vir a gerar quadros de instabilidade diante da lógica de impasse e imobilismo. A evolução do sistema presidencial e das demandas dirigidas ao Estado também altera o tom da relação entre grupos sociais. Nesse contexto, a Constituição é essencial, precisamente por sua evolução como marco basilar na relação entre os Poderes e na regulação de uma relação compromissária, política e com garantias entre maiorias e minorias. No entanto, para que os pactos constitucionais e institucionais permaneçam válidos mesmo em momentos de crise, é fundamental haver elites constitucionais comprometidas com a democracia, com a Constituição e com os compromissos daí advindos. Com isso, para pesquisa realizada, a questão da estabilidade do sistema de governo acaba sendo de grande relevância. A abordagem segue pela evolução do pensamento republicano, dos sistemas de governo em perspectiva comparada, do histórico do sistema presidencial brasileiro, de seu desenho institucional e das análises sobre seu funcionamento concreto. Pelo fato de o objeto de estudo ser um sistema de governo e tendo em mente a própria instabilidade, o caminho analítico é histórico, jurídico e político, precisamente para buscar uma compreensão mais abrangente do objeto de estudo. A lógica subjacente é a de que, para a melhor compreensão de um fenômeno de relevância constitucional, há a necessidade de que sejam contemplados tanto os fatores de poder quanto o próprio texto normativo.
  • DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-08052021-004746
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2020-04-01
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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