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Governança multi-escalar dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia

Sant'Anna, Fernanda Mello

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2013-08-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Governança multi-escalar dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia
  • Autor: Sant'Anna, Fernanda Mello
  • Orientador: Ribeiro, Wagner Costa
  • Assuntos: Amazônia; Cooperação; Recursos Hídricos; Governança; Multi-Escalar; Amazonia; Multi-Scale; Governance; Cooperation; Water Resources
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A Bacia Amazônica é compartilhada por sete países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela) e tem sido foco de diversos projetos de infraestrutura e de atividades de exploração econômica que causam contaminação e degradação, demonstrando a necessidade de governança e gestão de seus recursos hídricos. Este trabalho busca compreender a governança multi-escalar como forma de regulação do uso dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia Amazônica, por meio da análise das ações dos Estados e demais atores sociais em duas bacias compartilhadas: a Bacia do rio Acre e a Bacia do rio Napo. A governança de uma bacia transfronteiriça envolve diversos atores sociais na escala local, nacional e internacional que deveriam coordenar suas ações no intuito de regular o uso da água. Na escala local encontram-se as regiões de fronteira onde foram estudas a governança na bacia do rio Acre e na bacia do rio Napo. Na escala nacional buscou-se compreender o arcabouço institucional para a gestão dos recursos hídricos na Bolívia, no Brasil, no Equador e no Peru, pois são os países que compartilham as duas bacias estudadas. Na escala internacional foram analisadas as instituições regionais que abarcam os países amazônicos e desenvolvem projetos que influenciam a governança dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia Amazônica, em especial nas bacias do Acre e do Napo. Ao analisar a cooperação entre os Estados e entre os demais atores sociais envolvidos na regulação do uso dos recursos hídricos transfronteiriços nas diferentes escalas geográficas que se sobrepõem na Bacia Amazônica demonstrou-se que apesar da existência de cooperação nas bacias analisadas a governança ainda é incipiente. Portanto, a cooperação não é o único fator que garante a emergência de um processo de governança dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia.
  • DOI: 10.11606/T.8.2013.tde-07012014-102610
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de criação/publicação: 2013-08-26
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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