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A frustração do fim do contrato

Rodrigo Barreto Cogo Teresa Ancona Lopez

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (G1-30-22 DBC )(Acessar)

  • Título:
    A frustração do fim do contrato
  • Autor: Rodrigo Barreto Cogo
  • Teresa Ancona Lopez
  • Assuntos: CONTRATOS; CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A presente dissertação tem por objetivo o estudo da teoria da frustração do fim do contrato, situação que se insere no campo da alteração superveniente das circunstâncias. Analisaremos a sua origem, evolução, características, requisitos de aplicação e suas conseqüências. A frustração do fim do contrato oferece resposta para os casos em que o contrato perdeu o sentido em decorrência de não se poder mais atingir a sua finalidade concreta, muito embora as prestações sejam perfeitamente passíveis de execução e não tenham sofrido qualquer alteração quanto aos seus valores. Ela possui características e requisitos próprios, não se confundindo com outras teorias tais como a da impossibilidade, do erro ou da excessiva onerosidade. A (1) impossibilidade de alcançar o fim do contrato e a (2) obtenção do fim por meios diversos do contratado são as duas formas pelas quais pode ocorrer a frustração do fim do contrato. Depois de identificar que a finalidade integrou o conteúdo do contrato, a pergunta a ser respondida é: quem suporta o risco da frustração do fim do contrato. Para respondê-la poderá ser necessário o recurso à boa-fé objetiva. A possibilidade de aplicação da frustração do fim do contrato no Direito brasileiro também será objeto de análise nessa dissertação
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 287 p.
  • Idioma: Português
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